JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Benedito Gonçalves
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
20/03/2014
Data de publicação
01/04/2014

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, j. 20/03/2014, p. 01/04/2014

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DE INTEGRAÇÃO CONFIGURADOS. 1. Acolhe-se os presentes embargos declaratórios, com efeitos modificativos, para tornar sem efeito as decisões anteriormente proferidas no processo (monocrática às fls. 294/296 e agravo regimental às fls. 262/268), determinando-se, em seguida, a reautuação do agravo em recurso especial, para posterior inclusão em pauta. 2. Embargos acolhidos, com efeito modificativos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 78.502/PE, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 20/3/2014, DJe de 1/4/2014.)
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