Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 20/05/2014, p. 27/05/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 06/05/2014
MEDIDA CAUTELAR AJUIZADA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DESTE. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. Julgado o recurso especial, fica prejudicado o agravo regimental interposto contra a decisão proferida na medida cautelar conexa. (AgRg na MC n. 19.028/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 6/5/2014, DJe de 3/6/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 04/09/2014
MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. Somente em hipóteses excepcionais, em que evidenciados o inequívoco perigo da demora e a forte probabilidade de êxito do recurso, o efeito suspensivo pode ser alcançado no Superior Tribunal de Justiça. Agravo regimental não provido. (AgRg na MC n. 23.036/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 4/9/2014, DJe de 17/9/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 20/02/2014
MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. O deferimento de medida cautelar ajuizada para atribuir efeito suspensivo a recurso especial está subordinado à existência do fumus boni juris e do periculum in mora; espécie em que estão presentes ambos os requisitos. Agravo regimental desprovido. (AgRg na MC n. 21.781/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 20/2/2014, DJe de 28/2/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 02/09/2014
MEDIDA CAUTELAR. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PREJUDICIALIDADE. Desacreditado o recurso especial ao qual se pretendia atribuir efeito suspensivo, a medida cautelar fica prejudicada. Agravo regimental desprovido. (AgRg na MC n. 22.828/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 2/9/2014, DJe de 11/9/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 10/06/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR DEFERIDA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O julgamento do recurso especial torna prejudicada a medida cautelar proposta com o fim de atribuir-lhe efeito suspensivo. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg na MC n. 21.897/RS, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Tu…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.