Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Marga Tessler, Primeira Turma, j. 20/11/2014, p. 03/12/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 07/08/2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. O prequestionamento constitui requisito indispensável ao conhecimento do recurso especial, que exige o pronunciamento judicial específico. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, não provido. (EDcl no AREsp n. 314.272/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 7/8/2014, DJe de 18/8/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 07/02/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. O prequestionamento constitui requisito indispensável ao conhecimento do recurso especial, que exige o pronunciamento judicial específico; é preciso que o tribunal a quo tenha decidido a respeito do tema suscitado. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 75.543/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 7/2/2013, DJe de 19/2/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministra Marga Tessler · j. 04/12/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. Agravo regimental apresentado em face de decisão que deixou de conhecer de recurso de agravo interposto contra decisão que recusou admissibilidade a recurso especial. Embora o recorrente alegue que impugnara os fundamentos da decisão que negou seguimento ao recurso especial, as razões do nobre apelo demonstram acerto da decisão ora agravada, pois há naque…
Primeira Turma · Rel. Ministra Marga Tessler · j. 20/11/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. Omissão inexistente. Refoge à competência do Superior Tribunal de Justiça o exame de matéria constitucional, ainda que para efeito de prequestionamento. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.330.759/RS, relatora Ministra Marga Tessler (Juíza Federal Convocada do TRF 4ª Região), Primeira Turma, julgado em 20/11/2014, DJe de 4/12/2014.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 05/11/2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. 1. O prequestionamento invocado inexiste posto que a menção à tese e aos dispositivos legais somente o foi feita no relatório do acórdão em sede de embargos de declaração, não em sua fundamentação. Não houve, portanto, qualquer discussão a respeito na Corte de Origem. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 395.724/SP, relator Ministro Mauro Campbell Marques…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.