Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 28/04/2015, p. 06/05/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 14/04/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. EXTEMPORANEIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Não se conhece de recurso interposto fora do prazo legal. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 531.425/MT, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 14/4/2015, DJe de 23/4/2015.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 10/06/2015
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. INTEMPESTIVIDADE EVIDENCIADA. 1. Os embargos de declaração não merecem conhecimento em razão da sua manifesta intempestividade. Conforme a certidão de fl. 1.534, o acórdão embargado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 14/10/2014, iniciando-se a contagem do prazo recursal no dia 15/10/2014, com termo final no dia 20/10/2014. Todavia, a petição de embargos de declaração tão somen…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 14/04/2015
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. 1. Não se conhece de recurso interposto fora do prazo legal. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 547.475/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 14/4/2015, DJe de 23/4/2015.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Sérgio Kukina · j. 17/11/2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTEMPESTIVIDADE. 1. Não se conhecem dos embargos de declaração interpostos além do prazo legal de cinco dias úteis, fixado pelo art. 1.023 do CPC. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no RMS n. 44.989/MS, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 17/11/2016, DJe de 29/11/2016.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 19/03/2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPOSIÇÃO. RECURSO. DESCUMPRIMENTO. PRAZO LEGAL. QUINQUÍDIO. INTEMPESTIVIDADE. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. 1. A decisão denegatória de seguimento ao recurso ordinário em mandado de segurança foi disponibilizada no DJe/STJ de 03/02/2015 e considerada publicada no dia seguinte, iniciando-se o prazo de cinco dias para a oposição de embargos declaratórios ou para a interposição de agravo regimen…
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