Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000102-09.2013.5.02.0447

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 28/04/2021
Data de publicação: 30/04/2021

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000102-09.2013.5.02.0447, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 28/04/2021, p. 30/04/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA . CANCELAMENTO DO REGISTRO JUNTO AO OGMO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL INDEVIDA . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. CANCELAMENTO DO REGISTRO JUNTO AO OGMO . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000102-09.2013.5.02.0447. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)

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