Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0020116-15.2019.5.04.0102

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 03/02/2021
Data de publicação: 05/02/2021

TST – Agravo 0020116-15.2019.5.04.0102, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 03/02/2021, p. 05/02/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CICLOHEXANONA. SUBSTÂNCIA ENQUADRADA NA CATEGORIA DOS HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO. ANEXOS 11 E 13 DA NR Nº 15 DO MTE. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST . TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator, tendo em vista não restar demonstrada a existência de equívoco na decisão . Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0020116-15.2019.5.04.0102. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 03/02/2021. Juntado aos autos em 05/02/2021.)

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