Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001952-87.2014.5.02.0466

Relator(a): Delaide Alves Miranda Arantes
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 02/06/2021
Data de publicação: 08/06/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001952-87.2014.5.02.0466, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 8ª Turma, j. 02/06/2021, p. 08/06/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO . As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada, pois, in casu, o Regional asseverou a premissa fática de que houve redução da capacidade laborativa do reclamante, a atrair a incidência do art. 950, caput , do CC. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001952-87.2014.5.02.0466. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 02/06/2021. Juntado aos autos em 08/06/2021.)

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