Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001091-94.2012.5.04.0802

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 13/05/2021
Data de publicação: 21/05/2021

TST – Embargos de Declaração 0001091-94.2012.5.04.0802, Rel. Breno Medeiros, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 13/05/2021, p. 21/05/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. INFLAMÁVEIS. ABASTECIMENTO DO PRÓPRIO VEÍCULO. OPERAÇÃO REALIZADA NOS POSTOS DA ARGENTINA. VINTE MINUTOS DIÁRIOS E DUAS VEZES POR SEMANA. SÚMULA 364 DO TST. CONTATO INTERMITENTE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não há, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0001091-94.2012.5.04.0802. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 13/05/2021. Juntado aos autos em 21/05/2021.)

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