Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0068400-89.2009.5.05.0033

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 24/11/2021
Data de publicação: 26/11/2021

TST – Embargos de Declaração 0068400-89.2009.5.05.0033, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 5ª Turma, j. 24/11/2021, p. 26/11/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CUSTEIO. DESCONTO DA COTA-PARTE. Embargos de declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0068400-89.2009.5.05.0033. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 24/11/2021. Juntado aos autos em 26/11/2021.)

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