Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001604-57.2017.5.09.0411

Relator(a): Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 02/12/2020
Data de publicação: 04/12/2020

TST – Embargos de Declaração 0001604-57.2017.5.09.0411, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 02/12/2020, p. 04/12/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEI 13.467/2017. ERRO MATERIAL. CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA DO AGRAVADO. Ao contrário do registrado no acórdão proferido por esta 2ª Turma, o reclamante apresentou contrarrazões e contraminuta . Embargos de declaração providos para sanar erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001604-57.2017.5.09.0411. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em 04/12/2020.)

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