Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000770-08.2020.5.17.0191

Relator(a): Delaide Alves Miranda Arantes
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 14/08/2024
Data de publicação: 20/08/2024

TST – Embargos de Declaração 0000770-08.2020.5.17.0191, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 8ª Turma, j. 14/08/2024, p. 20/08/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE EQUÍVOCO NO DISPOSITIVO. Hipótese em que passível de correção o erro material na redação do dispositivo do acórdão da Turma, porque a certidão de julgamento foi publicada corretamente. Embargos de declaração conhecidos e providos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000770-08.2020.5.17.0191. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 14/08/2024. Juntado aos autos em 20/08/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000316-80.2020.5.09.0084

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 21/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMANTE. Constatada a existência de erro material na ementa do julgado, acolhem-se os embargos de declaração para sanar o vício apontado. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000316-80.2020.5.09.0084. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000486-50.2020.5.06.0144

5ª Turma · Rel. Douglas Alencar Rodrigues · j. 21/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. Constatada na decisão embargada a ocorrência de erro material, deve ser sanado o vício, sem que seja conferido efeito modificativo aos embargos declaratórios. Embargos de declaração providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000486-50.2020.5.06.0144. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 21/08/2024. Juntado aos autos em 26/08/2024…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020286-62.2021.5.04.0022

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 14/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. PREQUESTIONAMENTO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Esta 8ª Turma concluiu que o embargante não atendeu ao disposto no inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT. Assim, conquanto contrária à pretensão do embargante, não há contradição quanto à análise formalidade processual. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trab…

Ver ementa completa →

Recurso de Revista 0001431-61.2023.5.17.0003

4ª Turma · Rel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · j. 26/06/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ERRO MATERIAL CONSTATADO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR O VÍCIO. I. Embargos acolhidos para sanar erro material do acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para correção de erro material, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabal…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1002408-91.2017.5.02.0608

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 14/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ERRO MATERIAL . Constatadoerro material, dá-se provimento aos Embargos de Declaração parasanarvício apontado. Embargos de Declaração conhecidos e providos apenas parasanarerro material, sem efeito modificativo no julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1002408-91.2017.5.02.0608. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 14/08/2024. Juntado ao…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas