Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 0001019-29.2011.5.01.0058

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 16/12/2020
Data de publicação: 18/12/2020

TST – Agravo em Recurso de Revista 0001019-29.2011.5.01.0058, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 16/12/2020, p. 18/12/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVOS EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA E DOS RECLAMANTES - LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE DO EMPREGADO. VALOR ARBITRADO. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual foi dado provimento ao recurso de revista da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), divididos entre a genitora(R$ 100.000.00), o filho (R$ 100.000,00) e seis irmãos do empregado falecido (R$ 50.000,00, cada). Agravos a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001019-29.2011.5.01.0058. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)

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