Processo 0006054-93.2019.5.90.0000

EMENTA: MONITORAMENTO DE AUDITORIA DE OBRAS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16.ª REGIÃO. CUMPRIMENTO DO ACORDÃO N.º CSJT-A-5903-69.2015.5.90.0000. PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO-MA. PARCIAL ATENDIMENTO DAS DELIBERAÇOES DO CSJT ORIUNDAS DE AUDITORIA. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO . Homologa-se em parte o Relatório de Monitoramento elaborado pela Coordenadoria de Controle e Auditoria e consideram-se parcialmente cumpridas, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região, as determinações contidas no Acórdão proferido na Auditoria CSJT-A-5903-69.2015.5.90.0000, o qual aprovou o projeto e autorizou a execução da construção edifício-sede da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a exceção do tópico "valor previsto no projeto aprovado pelo CSJT". Procedimento de Monitoramento de Auditorias e Obras conhecido e parcialmente homologado para considerar parcialmente cumpridas as providências constantes do Acórdão monitorado. (Tribunal Superior do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Acórdão: 0006054-93.2019.5.90.0000. Relator(a): ANA PAULA TAUCEDA BRANCO. Data de julgamento: 26/06/2020. Juntado aos autos em 02/07/2020.)