JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0114500-97.2006.5.04.0013

Relator(a)
Dora Maria da Costa
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
03/06/2020
Data de publicação
05/06/2020

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0114500-97.2006.5.04.0013, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 03/06/2020, p. 05/06/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. PRECLUSÃO. A conclusão adotada pelo Regional revela-se irrepreensível, na medida em que todas as partes, inclusive as exequentes, apresentaram seus cálculos na fase de liquidação com a adoção da TR como fator de correção monetária, sem apontar nenhuma ressalva, operando-se a preclusão lógica e consumativa sobre o aludido índice de correção monetária, o que torna inviável eventual pretensão, a posteriori , de aplicação de índice diverso. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0114500-97.2006.5.04.0013. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 03/06/2020. Juntado aos autos em 05/06/2020.)
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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. PRECLUSÃO. A conclusão adotada pelo Tribunal a quo revela-se irrepreensível, pois sobressai dos autos que a exequente não só deixou de impugnar os cálculos apresentados pelo executado quanto ao índice de correção monetária, como também adotou a TR nos cálculos por ela apresentados, operando-se a preclusão lógica e consumativa sobre o aludido índice de correção monetária, o que…

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. PRECLUSÃO . O Regional concluiu pela ocorrência de preclusão, a justificar a aplicação da TR como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas em todo o período de apuração. Segundo aquela Corte , ocorreu a concordância do reclamante com os cálculos homologados, tendo em vista que não houve nenhuma insurgência contra o índice de correção mon…

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