Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000113-41.2018.5.05.0621

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 04/10/2023
Data de publicação: 06/10/2023

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000113-41.2018.5.05.0621, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 04/10/2023, p. 06/10/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR . DOENÇA OCUPACIONAL. AGRAVAMENTO DAS LESÕES ORTOPÉDICAS NA COLUNA LOMBAR. MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. ÓBICE PROCESSUAL. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. VALOR DA CONDENAÇÃO ARBITRADO EM R$ 15.000,00. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000113-41.2018.5.05.0621. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/10/2023. Juntado aos autos em 06/10/2023.)

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