Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0021795-71.2015.5.04.0011

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 07/08/2024
Data de publicação: 16/08/2024

TST – Agravo 0021795-71.2015.5.04.0011, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 07/08/2024, p. 16/08/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA. ENTIDADE SINDICAL. SUBSTITUTO PROCESSUAL. MATÉRIA SEDIMENTADA NO ÂMBITO DO C. TST. BANCÁRIOS. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ANALISTA DE CRÉDITO. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §2°, DA CLT. SÚMULA 102/TST. CONFIGURAÇÃO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0021795-71.2015.5.04.0011. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 07/08/2024. Juntado aos autos em 16/08/2024.)

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