Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0094200-55.2004.5.02.0332

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 21/02/2024
Data de publicação: 23/02/2024

TST – Embargos de Declaração 0094200-55.2004.5.02.0332, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 21/02/2024, p. 23/02/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIA COMUM . BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . ERRO MATERIAL. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar erro material no dispositivo do acórdão recorrido, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0094200-55.2004.5.02.0332. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 21/02/2024. Juntado aos autos em 23/02/2024.)

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