Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0011015-55.2019.5.15.0131

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 02/10/2024
Data de publicação: 22/11/2024

TST – Agravo 0011015-55.2019.5.15.0131, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 02/10/2024, p. 22/11/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. VALOR ARBITRADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. CULPA EXCLUSIVA NÃO CARACTERIZADA . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Diante da ausência de comprovação dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista (art. 896 da CLT), não se cogita de reforma da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0011015-55.2019.5.15.0131. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 02/10/2024. Juntado aos autos em 22/11/2024.)

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