JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0002008-05.2014.5.02.0025

Relator(a)
Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador
6ª Turma
Data do julgamento
12/02/2025
Data de publicação
17/02/2025

TST – Embargos de Declaração 0002008-05.2014.5.02.0025, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 12/02/2025, p. 17/02/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS EM ADICIONAL NOTURNO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. O embargante alega omissão quanto à manifestação sobre os reflexos do adicional de periculosidade deferido no adicional noturno, conforme elencado na alínea "g" do rol de pedidos da inicial. De fato, houve pedido nesse sentido, devendo ser sanada a omissão para deferir os reflexos do adicional de periculosidade também no adicional noturno. Embargos de declaração providos para sanar a omissão apontada, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0002008-05.2014.5.02.0025. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 17/02/2025.)
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