JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001882-29.2023.5.02.0701

Relator(a)
Delaide Alves Miranda Arantes
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
29/04/2026
Data de publicação
04/05/2026

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001882-29.2023.5.02.0701, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 29/04/2026, p. 04/05/2026

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. ACIDENTE DE TRABALHO COM MATERIAL PÉRFURO CORTANTE. SOFRIMENTO GERADO PELA DÚVIDA DE UMA POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO POR DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA. APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA . As tarefas descritas pela Corte a quo , relativas à atividade de técnica de enfermagem, revelam a existência de risco potencial à integridade física e psíquica da reclamante, aspecto essencial para que se aplique a responsabilidade objetiva ao caso vertente. Verifica-se, portanto, que o acórdão recorrido está de acordo com a jurisprudência desta Corte. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001882-29.2023.5.02.0701. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 29/04/2026. Juntado aos autos em 04/05/2026.)
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