Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000433-38.2011.5.09.0003

Relator(a): Douglas Alencar Rodrigues
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 10/06/2026
Data de publicação: 15/06/2026

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000433-38.2011.5.09.0003, Rel. Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, j. 10/06/2026, p. 15/06/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. VALOR REARBITRADO À CONDENAÇÃO. CUSTAS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. Constatada a ocorrência de erro material na decisão embargada, deve ser sanado o vício, sem que seja conferido efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000433-38.2011.5.09.0003. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 10/06/2026. Juntado aos autos em 15/06/2026.)

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