Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000182-24.2018.5.02.0303

Relator(a): Katia Magalhaes Arruda
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 11/11/2020
Data de publicação: 13/11/2020

TST – Embargos de Declaração 1000182-24.2018.5.02.0303, Rel. Katia Magalhaes Arruda, 6ª Turma, j. 11/11/2020, p. 13/11/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ISENÇÃO. RECLAMANTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. 1 - A Sexta Turma do TST reconheceu a transcendência e deu provimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista dos reclamados. 2 - Contrariamente ao alegado pela reclamante, houve menção explícita no dispositivo do acórdão embargado a respeito da isenção das custas em face do benefício da justiça gratuita que foi deferido à reclamante. 3 - Embargos de declaração que se rejeitam. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000182-24.2018.5.02.0303. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgamento: 11/11/2020. Juntado aos autos em 13/11/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECLAMANTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DAS CUSTAS 1 - C ontrariamente ao alegado pela reclamante, houve menção explícita no dispositivo do acórdão embargado a respeito da isenção das custas em face do benefício da justiça gratuita que foi deferido à reclamante (fl. 464). 2 - Embargos de declaração que se rejeitam. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0…

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