Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000171-05.2010.5.24.0004

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 06/10/2020
Data de publicação: 09/10/2020

TST – Embargos de Declaração 0000171-05.2010.5.24.0004, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 06/10/2020, p. 09/10/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O BRIGAÇÃO DE FAZER. PORTAS GIRATÓRIAS. CÂMERAS DE SEGURANÇA. MULTA DIÁRIA. C onstatado equívoco no acórdão embargado, dá-se provimento aos embargos de declaração para sanar o erro material apontado e ajustar-se a ementa e a fundamentação da decisão. Embargos de declaração providos parcialmente para sanar erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000171-05.2010.5.24.0004. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 06/10/2020. Juntado aos autos em 09/10/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À INDICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE. Embargos de declaração providos para corrigir erro material nos termos da fundamentação, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000671-76.2013.5.04.0601. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 02/09/2021. Juntado aos autos em 10/09/…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO AUTOR . AÇÃO DE CUMPRIMENTO. VIGILÂNCIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. ECT. SERVIÇO DE BANCO POSTAL. Consta do bojo da fundamentação referência à ausência de transcendência, que, ao final, foi julgada prejudicada, evidenciando, assim, erro material. Embargos de declaração providos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001248-78.2017.5.06.0271. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de…

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