Como deve ser deduzido o adiantamento do 13º salário convertido em URV?

O que diz o texto vigente da orientação

Na redação atual, a orientação define que a base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional de insalubridade. Ou seja, o adicional de insalubridade integra a base sobre a qual incide o adicional de horas extras.

Como a orientação teve sua situação alterada, o conteúdo anterior não vale mais como referência consolidada. Quem pesquisa o tema deve considerar apenas a redação em vigor.

E a dedução do 13º convertido em URV

A forma de dedução do adiantamento do 13º salário no contexto da conversão em URV não está disciplinada no texto atual da orientação. Trata-se de matéria ligada ao regime de transição monetária dos anos 1990, cuja solução depende do caso concreto e das normas então aplicáveis.

Para essa controvérsia específica, o caminho é pesquisar decisões que enfrentem diretamente a conversão de salários em URV e o tratamento do adiantamento do 13º, pois os tribunais examinam essas situações caso a caso.

O que dizem os tribunais

Decisões recentes sobre o tema

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