O que a seguradora precisa provar para não pagar o seguro em caso de suicídio na carência?

O que é a premeditação exigida

A exceção prevista na súmula é a premeditação: a contratação do seguro com a intenção prévia de cometer suicídio para garantir a indenização aos beneficiários. É esse elemento intencional e fraudulento que a seguradora deve comprovar para se liberar do pagamento.

O simples fato de o suicídio ter ocorrido pouco tempo após a contratação, dentro da carência, não basta. A regra é o pagamento; a recusa é a exceção, condicionada à prova da premeditação.

Como isso se resolve na prática

O ônus da prova é da seguradora, que costuma se valer de indícios como as circunstâncias da contratação e o histórico do segurado. A avaliação dessas provas é casuística, e os tribunais examinam cada situação concreta.

Vale lembrar que a súmula foi editada sob legislação anterior e que o regime do seguro de vida passou por alterações legais posteriores, de modo que o desfecho pode variar conforme a época do contrato e o entendimento aplicado ao caso.

O que dizem os tribunais

Decisões recentes sobre o tema

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