Dá para ganhar ação de paternidade sem exame de DNA quando o pai foge do teste?

Como a presunção substitui o exame

O exame de DNA é a prova mais segura da filiação, mas depende da colaboração do investigado. Para impedir que a recusa vire estratégia de impunidade, a súmula atribui a ela um efeito processual: presume-se a paternidade de quem se nega a fornecer o material genético.

Trata-se de presunção juris tantum, isto é, relativa. Ela pode ser afastada se o investigado apresentar provas consistentes de que o vínculo não existe, mas, sem essa contraprova, a negativa ao exame tende a sustentar a procedência do pedido.

O peso das demais provas do processo

A presunção não funciona isolada: os tribunais costumam analisá-la em conjunto com os demais elementos, como indícios do relacionamento entre a mãe e o suposto pai no período da concepção. O exame do conjunto probatório é feito caso a caso.

Para o autor da ação, isso significa que vale a pena produzir todas as provas disponíveis, e não apenas apostar na recusa do réu. As decisões recentes listadas abaixo mostram como o entendimento vem sendo aplicado na prática.

O que dizem os tribunais

Decisões recentes sobre o tema

Selecionadas automaticamente na nossa base e atualizadas com frequência.

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